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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:19
Insultos em rede social geram indenização por danos morais
Postagens ofenderam honra da autora.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:14
Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:01
Facebook terá de fornecer dados de usuários a clínica médica
Postagens reclamavam dos serviços prestados
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:29
TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Sentença envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido "restaurar a liberdade" da plataforma.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:15
Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito
Postagens críticas à sua administração, contudo, poderão ser mantidas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:21
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:37
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:32
Estudante que sofreu bullying de colegas será indenizada
Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:39
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:19
Twitter deverá excluir postagens ofensivas a diplomata brasileiro
O não cumprimento da sentença está sujeito à aplicação de multa diária de R$ 500,00.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:00
Facebook cumpre decisão judicial e retira postagens do ar
Ação na Justiça podia fazer o Facebook sair do ar no Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:45
MP-GO investiga postagens de detento em rede social após ser preso
Postagens foram feitas duas semanas depois que ele foi capturado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:53
Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar
Ofensas deverão ser excluídas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:49
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.
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Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:17
Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais
Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Se não estiver de folga no Carnaval, cuidado com as postagens nas redes sociais
"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 10:20
Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:32
Justiça determina remoção de postagens ofensivas feitas contra médico no Facebook
Empresa tem dez dias para cumprir determinação.